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	<title>Sebastiany Branding &#187; nomes</title>
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	<description>Blog da Sebastiany Branding, escritório especializado em estratégia e design de marcas</description>
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		<title>Nomes de restaurantes (parte 3)</title>
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		<pubDate>Wed, 13 Jan 2010 15:28:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Guilherme Sebastiany</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Um nome não é bom ou ruim isoladamente. É somente no contexto da empresa, seu segmento e público e da própria personalidade do estabelecimento que poderemos avaliar a sua qualidade. O que é um bom nome para um restaurante, pode ser uma péssima solução para outro.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;">
<p>Nas duas edições anteriores abordamos o processo de registro de marcas nominativas junto ao INPI (ver edição 5) e os mitos e armadilhas do processo criativo de nomes para casas de alimentação (ver edição 6). Agora, abordaremos um pouco do processo de criação de nomes e de como obter sucesso nesta empreitada. Por mais que eu deseje, este artigo não será capaz de esgotar o assunto, ainda assim, acredito que poderá orienta-lo em algumas etapas, dicas e procedimentos que lhe ajudarão neste difícil processo que é a criação de um bom nome para um bar, restaurante, cafeteria e outras casas de alimentação.</p>
<p>Novamente voltamos a pergunta do artigo anterior: O que é um bom nome?</p>
<p><span id="more-192"></span></p>
<p>Um nome não é bom ou ruim isoladamente. É somente no contexto da empresa, seu segmento e público e da própria personalidade do estabelecimento que poderemos avaliar a sua qualidade. O que é um bom nome para um restaurante, pode ser uma péssima solução para outro. Lembre-se que o gosto pessoal não deve ser o critério de escolha e sim a adequabilidade. Por isso mesmo uma boa dose de criatividade e ousadia podem ajudar a criar nomes originais, memoráveis, interessantes e atraentes.</p>
<p>O universo do food service está cheio de nomes únicos e memoráveis, alguns inovadores, outros conservadores. O que realmente importa, é que no contexto onde são usados não apenas fazem sentido, como também instigam a curiosidade dos clientes. Nomes como os dos restaurantes Sujinho, Velhão, Dom, Mestiço, Nakombi são alguns dos meus preferidos justamente pela adequação à personalidade do ambiente. Não sei como surgiram, mas sei que provavelmente seriam inicialmente reprovados em uma pesquisa de opinião, o que apenas endossa a minha teoria de que pedir a opinião dos outros é o melhor caminho para um nome comum, banal e sem personalidade.</p>
<p><strong>1) ORGANIZE O TRABALHO</strong></p>
<p>Já falei nos artigos anteriores (mas não custa repetir) que este processo não é uma tarefa fácil, nem rápida. Portanto ao se enveredar por este desafio esteja preparado para um exercício que exigirá foco e dedicação, até mesmo porque é um exercício de frustração, onde acumulamos muitos e sucessivos “fracassos” antes de encontrar o sucesso na solução final.</p>
<p>Comece organizando seu material de trabalho, pode ser um conjunto de folhas soltas ou um caderno, afinal, está é uma tarefa na qual se escreve bastante. Anote todas as idéias, boas ou ruins, sérias ou esdrúxulas, nunca se sabe quando as mesmas o ajudarão a ter um novo insight criativo. Provavelmente todas os primeiros nomes das primeiras horas de trabalho serão descartadas, ou por serem muito comuns, ou por serem idéias que outros já tiveram. Portanto precisamos ir além, e lembrar que este não é um desafio que termina em algumas horas, e sim em alguns dias de trabalho.</p>
<p><strong>2) TIPOS DE NOMES</strong></p>
<p>Os nomes podem ser organizados em diferentes grupos e subgrupos. Existem nomes de lugares, como o da rede de fast food SPOLETO que é uma cidade italiana. Mas evite usar o nome da rua, bairro ou cidade onde o estabelecimento surgiu pois poderá atrapalhar os seus planos futuros de expansão para outras localidades. É o que está acontecendo hoje com a rede SÃO PAULO I, que para entrar no mercado Carioca e nos estados do Sul está mudando seu nome para Divino Fogão.</p>
<p>Existem nomes Patronímicos, de pessoas, como do BAR BONIFÁCIO ou da rede de padarias  LETÍCIA. Registrar marcas nominativas com nomes de pessoas no INPI nem sempre é possível, mas é uma forma de tomar emprestado a personalidade associada culturalmente ao nome. Bonifácio soa tradicional e bonachão, Letícia soa delicada, e assim por diante.</p>
<p>Nomes podem surgir também de palavras existentes, na nossa ou em outras línguas, como no PITADELA delivery, bar ESQUISITO e restaurante SPOT (lugar em inglês). Mas também podem ser criados a partir da alteração de palavras existentes, como no restaurante ZUCCO (que é uma alteração da palavra zucca: abóbora em italiano) ou serem inteiramente inventados, como no restaurante SKAPINO. Aqui vale uma observação. Vejo muitos empresários no segmento de food service demasiadamente preocupados com o significado dos nomes, sua origem, simbolismo e sentido, sem perceber no entanto, que o mais importante não é o significado, mas sim o significante, ou seja, como o mesmo será interpretado pelo público e que percepção esse criará. Lembre-se que em poucos momentos você terá a oportunidade de explicar o verdadeiro significado por trás do nome, e que portanto a primeira impressão é muito mais importante.</p>
<p>Evite ao máximo nomes descritivos comuns como, Empório dos Sabores, Armazém do Aroma, Cantinho do Paladar etc&#8230; Primeiro, porque existem inúmeros outros restaurantes com nomes iguais e similares, o que impede o registro com exclusividade no INPI (ver artigo da Edição 5), e segundo, justamente por serem combinações comuns, tendem a ser pouco impactantes e a gerar no público uma percepção justamente de algo comum, sem diferencial. Infelizmente, esta categoria de nomes é a primeira que todos pensamos no processo criativo, e por isso mesmo, a pior.</p>
<p><strong>3) COMO COMEÇAR</strong></p>
<p>Inicie o trabalho com a criação de listas de palavras chaves que se relacionam à atividade do seu restaurante, ao seu universo gastronômico ou a personalidade do ambiente. Após criar uma lista considerável, amplie a mesma através de sinônimos e palavras similares. Para esta tarefa compre um bom dicionário, dos grandes (infelizmente caros) e famosos, sem ele tudo fica mais demorado. Se possível, um segundo dicionário de sinônimos também é muito útil, bem como dicionários em línguas estrangeiras. Esta etapa isoladamente pode consumir mais de 4 horas de estudo, mas é o alicerce para a criação e quanto mais “matéria prima” você acumular, mais fácil será o trabalho depois. Muitas vezes, o nome pode já estar nesta lista, basta observar.</p>
<p>Após finalizar a lista total, tente mesclar, modificar ou combinar estas palavras. Busque sua tradução em outras línguas apropriadas ao contexto. Adicione prefixos ou sufixos ou troque letras de lugar. Alguns dos melhores nomes que eu e minha equipe criamos para restaurantes surgiram assim. Por exemplo:</p>
<p>APETITOTECA, o restaurante escolar da Ondina Alimentação surgiu do hibridismo entre apetite e biblioteca. O nome do restaurante BAGUNÇOSO surgiu da mistura de bagunça com gostoso. O nome da rede GUAKA, fast food de comida mexicana, surgiu da abreviação de guacamole (prato típico) com um K no lugar do C. Já a cafeteria AROMATO, surgiu de aroma com a adição do prefixo ATO. Soa italiano, mas não é uma palavra existente. Já a rede GOSTIN, de café e pão de queijo, surgiu de uma brincadeira com a sonoridade do jeitinho mineiro de falar o diminutivo de gostinho. A busca da versão de palavras em língua estrangeira também pode ajudar. PANETTO, por exemplo, é pãozinho em italiano.</p>
<p>Tome cuidado durante este processo para não se encantar com nenhum nome em particular. Além da possibilidade do mesmo não estar livre no INPI (o que é decepcionantemente frequente) este encantamento pode fazer você ignorar outro nome tão bom quanto (ou até melhor) que está bem ao lado. Como comentei mais acima, você deve estar preparado para uma sucessão de fracassos neste processo e o sentimento de frustração fará parte de todo o percurso. Acredite, não é muito diferente para mim e minha equipe quando criamos um nome, portanto não desanime.</p>
<p>Lembre-se que você terá que criar no mínimo 200 nomes para selecionar pelo menos umas 5 boas opções, e depois torcer para, com muita sorte, um ou dois deles estarem livres para uso no INPI, o que nem sempre ocorre. Como novos e novos restaurantes abrem as portas todos os dias, está cada vez mais difícil encontrar ou criar um bom nome, ainda mais porque o INPI agrupa restaurantes, bares, cafeterias, padarias, hotéis e motéis em uma única categoria de registro, portanto se prepare para repetir a tarefa algumas vezes.</p>
<p><strong>4) O VALOR DO NOME</strong></p>
<p>Por fim, um nome é um patrimônio. Junto com a identidade visual ele compõe a marca que identifica o seu estabelecimento. Ele pode ajudar ou prejudicar o crescimento do seu negócio. Quanto mais forte, original e fácil de lembrar for a sua marca, maior será a lembrança do público que influenciará suas escolhas (o inverso também é proporcional). Com o tempo, o nome e a marca adquirem valor e podem se tornar em um patrimônio tão importante quanto as instalações e equipamentos que você possui. Hoje, a marca já é aceita como garantia de empréstimos em algumas linhas de financiamento do BNDS (desde que, é claro tenha valor). No futuro, se a decisão for de vender a sua empresa, o seu nome e marca são parte deste patrimônio, pois é a eles que os clientes se identificam, e pode até mesmo ser vendida em separado se necessário.</p>
<p>Lembre que seu nome é provavelmente a parte mais definitiva da sua empresa. Arquitetura, equipamentos, equipe, produtos, decoração, logotipo, ponto, tudo isso pode mudar. Até mesmo os donos. Mas o bom nome fica.</p>
<p><strong>5) DICAS</strong></p>
<ol>
<li>Se você tiver um sócio, envolva-o no processo, quanto mais pessoas ajudarem melhor. Mas atenção: quem se dispuser a ajudar tem que estar no processo do começo ao fim, entrar na metade apenas atrapalhará o processo.</li>
<li>Não confie em opiniões e não pergunte a pessoas de fora do processo se elas gostam do nome. Lembre que as opiniões positivas podem na verdade ocorrer simplesmente porque são pessoas que gostam de você, e as negativas, porque são pessoas que não fazem parte do perfil de público alvo ou desconhecem a proposta do estabelecimento. Existem formas concretas de se avaliar um nome, não pelo gosto, mas pela percepção de sua personalidade.</li>
<li>Avaliar o nome fora do seu contexto também prejudica o processo, afinal, um bom nome para um restaurante sofisticado e formal provavelmente é um péssimo nome para uma pizzaria.</li>
<li>Sempre pesquise a viabilidade de regitro do nome ni INPI para evitar problemas futuros, e não ignore a necessidade de registro</li>
</ol>
<ul>
<li>Publicado originalmente na revista Gourmet e Food Service em Maio de 2009</li>
<li>Quer saber mais sobre criação de nomes e marcas de restaurantes: <a href="http://www.sebastiany.com.br" target="_blank">www.sebastiany.com.br</a></li>
</ul>
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		<title>Nomes de restaurantes (parte 2)</title>
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		<pubDate>Thu, 05 Nov 2009 16:16:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Guilherme Sebastiany</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos Publicados]]></category>
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		<description><![CDATA[No artigo da edição passada, abordamos o processo de registro e proteção de nomes junto no INPI. Faltou apenas mencionar os problemas de se ignorar o registro, que vão desde a perda do nome e a obrigação da mudança da marca (o que acarreta em mais custos), até o risco de um processo caso insista [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="size-full wp-image-186  alignnone" title="3441664899_b90dc91efa_o" src="http://www.sebastiany.com.br/blogdesign/wp-content/uploads/2009/11/3441664899_b90dc91efa_o.jpg" alt="restaurante escolar Apetitoteca" width="450" height="265" /></p>
<p>No artigo da edição passada, abordamos o processo de registro e proteção de nomes junto no INPI. Faltou apenas mencionar os problemas de se ignorar o registro, que vão desde a perda do nome e a obrigação da mudança da marca (o que acarreta em mais custos), até o risco de um processo caso insista no uso de um nome já registrado para outra empresa no mesmo segmento. Nesta edição, abordaremos os desafios da criação de nomes para bares, restaurantes, cafeterias e outras casas de alimentação.</p>
<p><span id="more-180"></span></p>
<p>Como dono da www.sebastiany.com.br uma empresa de estratégia e criação de nomes e marcas, pode parecer estranho o que vou dizer, mas qualquer pessoa é capaz de criar um bom nome. Não é uma tarefa restrita a especialistas e profissionais de criação e muitos dos melhores nomes que já vi no escritório foram criados pelos próprios clientes. Mas isso não significa dizer que encontrar ou criar um bom nome seja uma tarefa fácil, ao contrário, é uma das mais difíceis, afinal, alem de adequado, deve estar livre para registro. Por isso mesmo, também é grande o número de clientes que recebo no escritório com péssimos nomes, inadequados ao modelo de negócios, publico, ou mesmo ao crescimento futuro. Muitos até que dificultavam a criação de franquias.</p>
<p>Para começar de maneira correta, é importante avaliar as necessidades reais da sua marca, sua estratégia e da comunicação que pretende construir com seus clientes. É necessário pesquisar seus concorrentes, avaliar diferenciais, modelos de gestão e planos de crescimento futuro. E mais importante: deve ser definida uma imagem desejada, para somente depois, iniciar de verdade o processo de criação.</p>
<p>Quando o processo de criação começar, não será em 15 minutos no chuveiro, ou meia hora no trânsito que o nome surgirá. Provavelmente você terá que utilizar muitos sábados e domingos para criar uma lista mínima de 5 a 10 bons nomes e o mais provável, como vimos no artigo da edição passada, é que nenhum deles esteja livre para registro. Então o processo tem que recomeçar. Mesmo no nosso escritório, onde estamos acostumados com o desenvolvimento de nomes, o processo de criação toma em média 40 homens/hora. Ou seja, não é fácil nem rápido.</p>
<p>Dos clientes que mencionei acima, que chegaram ao escritório com bons nomes, quase todos dedicaram muitos finais de semana para a criação, passando horas e horas debruçados em livros e dicionários até encontrar uma alternativa. Apenas um punhado contou a sorte.</p>
<p>Mas o que é um bom nome?</p>
<p>De forma <strong>BEM RESUMIDA</strong>, um bom nome é aquele que expressa seus valores e diferenciais. Portanto o que é um bom nome para seu estabelecimento, pode ser inadequado para outra empresa no mesmo segmento. Mas existem outros fatores, e para explicar o que é um bom nome, temos que primeiro desmistificar alguns mitos que são amplamente repetidos no mercado, e apontar algumas armadilhas que muitos caem neste processo:</p>
<p><strong>MITO 1 &#8211; O NOME DEVE SER CURTO</strong></p>
<p>Este é um dos maiores mitos do segmento. Na verdade, o que o nome precisa é ser pregnante, aquele que se fixa na memória e torna-se fácil de lembrar. A questão é que realmente os nomes curtos tendem a ser mais pregnantes que nomes longos. Por outro lado, nem todo nome curto é pregnante. Portanto colocar essa obrigação durante o processo de criação é limitar as possibilidades de encontrar um bom nome, ainda mais um que esteja livre para registro. Da mesma forma, nomes compostos (formados por mais de uma palavra) tendem a ser pouco pregnantes, mas novamente existem boas exceções a essa regra.</p>
<p><strong>MITO 2 &#8211; O NOME TEM QUE FALAR DO PRODUTO</strong></p>
<p>Outro mito muito repetido é de que o nome deve explicitar o produto ou segmento da empresa. O erro aqui é ignorar o modelo de gestão da marca, que pode privilegiar ou não o foco no produto. A pergunta correta é: quais os seus diferenciais de ambiente, experiência, imagem, atendimento ou produto? Seu diferencial está realmente no produto?</p>
<p>O nome focado no produto pode tanto explicitar uma especialidade (italiano, japonês, hamburgeria etc) quanto limitar uma oferta, caso no futuro a variedade de produtos possa ser aumentada. Exemplo: Um restaurante especializado em saladas pode ter dificuldade para implementar futuramente uma linha de sanduíches lights, ou mesmo de grelhados leves, se a palavra “salada” fizer parte do nome.</p>
<p><strong>MITO 3 &#8211; O NOME TEM QUE TER UM SIGNIFICADO ATRAENTE</strong></p>
<p>Outro erro comum é focar demais a atenção no simbolismo e no significado do nome. Há realmente a geração de encantamento quando podemos explicar o significado de um nome e é algo sempre muito interessante. Mas de todas as pessoas que terão contato com o nome do seu estabelecimento, apenas uma parcela muito pequena terá a oportunidade de descobrir o seu significado. Portanto mais importante do que o significado de um nome é a primeira impressão que ele cria.</p>
<p><strong>RISCOS: O ENVOLVIMENTO EMOCIONAL</strong></p>
<p>Empresa não é filho! Esta é a principal armadilha que a maior parte dos empreendedores cai na hora de criar ou escolher um nome para empresa. Em lugar de procurar um bom nome, ele procura um nome “FENOMENAL” Aquele que ele veja e diga: “É ESSE!”, que de alguma forma “O EMOCIONE”.</p>
<p>Caros amigos&#8230; com mais de 10 anos de experiência posso dizer que não existem nomes fenomenais. Esta sensação gratificante de “ACERTO” é algo natural que todos sentimos durante um processo criativo, e o temos independente se a idéia é boa ou ruim. Portanto, este “feeling”, isolado de uma critica mais fria, tende a levar muitos ao erro. A verdade é que sempre alguém será impactado pelo nome, mas o fato de eu ou você sermos uma delas, não significa que os seus clientes serão. É para eles que devemos olhar.</p>
<p>Esta talvez seja o principal “ruído” durante a criação de um nome. Deixar que o gosto pessoal interfira nas decisões de escolha do nome, que estão na esfera estratégica da gestão. Quando o dono do restaurante não faz parte do perfil de público alvo que pretende atingir, provavelmente quanto mais ele se identifique com o nome, menos o seu público o fará.</p>
<p>Por fim, independente se você mesmo irá criar o nome do seu restaurante, ou se vai contratar uma consultoria para faze-lo, lembre sempre que o nome do restaurante não é secundário. Seu nome pode influenciar positiva ou negativamente a percepção do público alvo. Pode ajudar ou atrapalhar seus clientes a entenderem a sua oferta, pode facilitar ou prejudicar a lembrança do seu estabelecimento. Portanto não o subestime, nem o releve a um papel secundário.</p>
<p>Na próxima edição traremos o 3<sup>o</sup> e último artigo desta série sobre criação de nomes, abordando o processo de criação e os tipos de nomes. Até lá.</p>
<ul>
<li>Publicado originalmente na revista Gourmet e Food Service em Março de 2009</li>
<li>Quer saber mais sobre criação de nomes e marcas de restaurantes: <a href="http://www.sebastiany.com.br" target="_blank">www.sebastiany.com.br</a></li>
</ul>
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		<title>Nomes de Restaurantes (parte 1)</title>
		<link>http://www.sebastiany.blog.br/index.php/nomes-de-restaurantes-1/</link>
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		<pubDate>Sun, 04 Oct 2009 22:27:38 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Guilherme Sebastiany</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Criar um bom nome para uma empresa nem sempre é fácil. Por outro lado a criação de nomes atraentes não é uma tarefa restrita apenas a profissionais de criação e muitos dos melhores nomes que já vi foram criados pelos próprios fundadores das empresas que atendemos aqui no escritório. A dificuldade no entanto não é [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignnone" style="margin-top: 10px; margin-bottom: 10px;" title="restaurante bagunçoso" src="http://farm4.static.flickr.com/3350/3249898501_de6c106040.jpg" alt="projeto de marca e nome para restaurante" width="110" height="110" /><img class="alignnone" style="margin-top: 10px; margin-bottom: 10px;" title="restaurante guaka de comida mexicana" src="http://farm4.static.flickr.com/3129/3180912524_879381d854.jpg" alt="" width="110" height="110" /><img class="alignnone" style="margin-top: 10px; margin-bottom: 10px;" title="nome e logotipo para restaurante japonês" src="http://farm4.static.flickr.com/3124/3180075509_454839d22f.jpg" alt="" width="110" height="110" /><img class="alignnone" style="margin-top: 10px; margin-bottom: 10px;" title="barítmicos" src="http://farm4.static.flickr.com/3006/3096877024_f91c06e0ea.jpg" alt="" width="110" height="110" /></p>
<p>Criar um bom nome para uma empresa nem sempre é fácil. Por outro lado a criação de nomes atraentes não é uma tarefa restrita apenas a profissionais de criação e muitos dos melhores nomes que já vi foram criados pelos próprios fundadores das empresas que atendemos aqui no escritório. A dificuldade no entanto não é criar um bom nome, mas sim um bom nome que esteja livre para uso e registro, e é aqui que os problemas começam.</p>
<p>Por isso mesmo, decidi dividir este artigo em dois assuntos, abordando nesta edição o tema de registro de nomes e marcas, e deixando para o próximo número o tema de criação de nomes. Para me ajudar nesta tarefa, convidei a Dra. Solimar Bertoletto, especialista em direito empresarial com foco em direito de propriedade intelectual e que escreve comigo este artigo.</p>
<p><span id="more-46"></span></p>
<p>Para começar, precisamos esclarecer um ponto: A diferença entre NOME EMPRESARIAL e MARCA NOMINATIVA (nome fantasia).</p>
<p>Nome empresarial é o nome da sua figura jurídica, registrada na junta comercial do seu estado e que aparece na sua nota fiscal, contratos e demais documentos. Em uma mesma junta comercial não podem haver duas empresas com o nome exatamente igual, independente do segmento em que atuam. Por outro lado, podem haver duas ou mais empresas, em um mesmo segmento, com nomes muito parecidos sem nenhum conflito. O problema está no fato de que o registro na junta comercial do nome da sua empresa (embora ajude) não garante o direito de uso deste como marca. Apenas o registro da sua marca nominativa no INPI pode lhe garantir este direito e exclusividade.</p>
<p>A marca nominativa, é o seu nome fantasia, registrado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A proteção que incidente sobre a marca é oriunda da Lei de Propriedade Industrial, 9.279/96. Para o nome empresarial, a previsão encontra-se no Código Civil, artigos 1157 a 1162 e também na Lei de Registros Públicos.</p>
<p>É o registro no INPI que verdadeiramente garante à você o direito de uso do nome do seu estabelecimento em sua fachada, cardápio, comunicação e divulgação como marca fantasia (independente se este é ou não o mesmo nome que você registrou na junta comercial).</p>
<p>O mesmo nome fantasia pode ser usado por diferentes empresas, desde que estejam em diferentes segmentos. Por exemplo: Rede Bandeirantes de Rádio e TV, Banco Bandeirantes, Brinquedos Bandeirantes, Bandeirantes Energia etc. Por outro lado, em um mesmo segmento ou em segmentos correlatos não podem haver dois nomes iguais ou parecidos. Neste sentido uma expressão poderá estar livre para ser registrada como marca de restaurante ainda que exista uma sapataria utilizando esta mesma marca, haja vista uma sapataria ser um seguimento distinto e de nenhuma forma afim á atividade de restauran</p>
<p>Para que se obtenha o direito sobre uma marca é necessário seu registro no INPI. Para que exista um nome empresarial, é necessário a constituição da empresa na Junta Comercial, e uma empresa (um nome empresarial),  poderá ser detentor de quantas marcas quiser. A concessão da marca atribui ao seu titular um título de propriedade. Este patrimônio é integralizado ao capital da empresa e pode ser vendida, cedida, licenciada ou explorada pela empresa de diferentes formas.</p>
<p>Em resumo: Nome empresarial é forma de identificação da pessoa jurídica, marca é propriedade.</p>
<p>Sabemos que é um pouco confuso, mas essa legislação existe por um motivo muito simples, a proteção de empresas que trabalham para construir um nome de mercado contra concorrentes que buscam, na semelhança, se fazer valer da imagem e reputação de outras empresas, ou mesmo, induzir o consumidor à erro na identificação de produtos e serviços. Existe também para garantir a atuação nacional de empresas à medida que expandem suas marcas para outros estados, afinal, enquanto a junta é estadual, o INPI é nacional.</p>
<p>Agora a parte mais difícil deste artigo: você já registrou a sua marca no INPI?</p>
<p>Se a resposta foi “sim” então parabéns. Se a resposta foi “não” então a primeira coisa a fazer é verificar a viabilidade de registro no INPI para evitar problemas futuros, e por problemas futuros estamos falando do grande risco de você perder a sua marca, ou de ser processado se insistir no uso de um nome que está registrado para outra empresa.</p>
<p>Embora esta busca possa ser feita diretamente no site do INPI, é recomendado a contratação de um escritório especializado. Isso porque é preciso verificar a viabilidade do nome na categoria certa, e também porque é importante verificar não apenas se existem nomes iguais ao que você pretende registrar, mas também nomes similares, ou nome iguais em áreas afins.</p>
<p>É muito comum as pessoas acreditarem que acrescentar mais uma letra, ou grafar uma palavra com “i” e outra com “y” seria forma suficiente de distinção, o que não é verdade. Um exemplo: A palavra “Lírico”. Para efeitos de registro enquanto marca, pouco importa que seja escrita Lyryco, Lirycco, Lirycco, serão todas iguais, uma vez que foneticamente a identidade entre elas permanece resguardada.</p>
<p>Como resultado desta busca, poderemos obter 3 resultados distintos.</p>
<ol>
<li><strong> </strong><strong>Marca Livre:</strong> Aquela que não possui qualquer impedimento para registro e poderá ser dado inicio ao seu processo de registro junto ao INPI.</li>
<li><strong>Marca não Livre:</strong> Aquela que possui uma anterioridade impeditiva, ou seja, existe em processo ou conceção no INPI de alguma expressão que seja igual ou parecida. Cabe esclarecer aqui que este impedimento tem origem na Lei de Propriedade Industrial,  nº 9279/96, artigo 124, inciso XIX, que prevê o que segue: <em>“Não são registráveis como marca: Reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia.”</em></li>
<li><strong>Marca Genérica ou de Uso Comum:</strong> Aquela que seu uso é permitido á qualquer empresa uma vez que não pode ser de propriedade exclusiva, tendo em vista designar o próprio produto ou serviço ou ser uma expressão comum no segmento. Você pode usar o nome sem problemas, porem sem exclusividade, o que pode não ser nada interessante para os planos futuros da sua empresa.</li>
</ol>
<p>Contudo, para que seja viável o registro de uma marca genérica, há a necessidade de ser agregado á mesma um caráter distintivo, que pode ser traduzido em um símbolo ou logotipo, de forma a possibilitar a diferenciação desta marca dentre as demais no mercado que também utilizam o mesmo nome.</p>
<p><strong> </strong></p>
<p>Única exceção a estas 3 regras são para as marcas de Alto Renome. Nesta espécie de proteção, a marca não poderá ser registrada ainda que em seguimento de atividade distinto do detentor da marca. É o caso de marcas como “Coca Cola”, “Mc Donald´s” etc.</p>
<p><strong>Como proceder ao registro de uma marca:</strong></p>
<p>O primeiro passo para o processo de registro de marca é a realização da “Busca de anterioridade”, que visa à averiguação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial de algum processo de registro que esteja em andamento ou de alguma marca já concedida que seja igual, semelhante ou que induza de qualquer forma á confusão com a expressão pretendida á registro.</p>
<p>A Busca de Anterioridade analisa a viabilidade evitando que uma expressão seja levada a registro como marca lesando direito de terceiros, o que lhe acarretaria transtornos com uma possível ação judicial de abstenção de uso de marca, e ao detentor da marca concedida pelo INPI, que veria sua marca sendo utilizada por terceiros levando a uma situação de concorrência desleal.</p>
<p>As buscas de anterioridade são feitas no segmento em que se pretende registrar o nome. È o chamado Princípio da Especialidade.</p>
<p>Superada a questão da busca, estando à expressão pretendida a registro Livre, o próximo passo é providenciar a documentação. Nada muito complicado, ao contrário do que a maioria pensa. Basta contrato social e CNPJ da empresa que será detentora da marca. Com esta documentação, o processo é montado e encaminhado ao INPI sendo procedido o Deposito do pedido de registro.</p>
<p>Neste momento do depósito, é iniciado o processo de registro de marca. Outro erro muito comum é as pessoas acreditarem que com o depósito já possuem a marca registrada. Isso não é verdade. O processo de registro da marca, até que haja seu deferimento, leva aproximadamente 5 anos. Mas o deposito já afere uma proteção inicial.</p>
<p>Após o deferimento do registro ser publicado pelo INPI na Revista de Propriedade Industrial, é aberto o prazo para pagamento das taxas de primeiro decênio. Somente após o pagamento de referidas taxas a marca será concedida e estará, então, registrada e seu uso franqueado ao depositante por 10 anos.</p>
<p>A cada 10 anos a marca deverá ser prorrogada. Caso não haja a prorrogação, a mesma será arquivada. A principal conseqüência do arquivamento é que a marca neste momento tornar-se-á livre para registro novamente e outra empresa poderá registrá-la. Portanto, fique atento.</p>
<p>Durante o tramite de registro da marca, algumas situação poderão ocorrer, tais como:</p>
<ul>
<li>A necessidade de cumprimento de alguma exigência do INPI;</li>
<li>Elaboração de Oposição;</li>
<li>Elaboração de Manifestação á Oposição;</li>
<li>Apresentação de algum recurso.</li>
</ul>
<p>Por isso mesmo é necessário acompanhar todo o processo de registro ao longo dos meses, ou contar com uma empresa especializada que faça esse acompanhamento.</p>
<p>No final, é realmente trabalhoso. Mas o registro do seu nome lhe dará não apenas a propriedade da marca, que tem valor, como lhe garantirá a proteção de um dos diferenciais mais importantes neste mercado cada vez mais competitivo e comoditizado: Sua identidade.</p>
<ul>
<li>Solimar J. Bertoletto é advogada do escritório Cone Sul Marcas e Patentes <a href="www.conesulempresarial.com.br" target="_blank">www.conesulempresarial.com.br</a></li>
<li>Guilherme Sebastiany é diretor de projetos da Sebastiany Branding <a href="www.sebastiany.com.br">www.sebastiany.com.br</a></li>
<li>Artigo publicado originalmente na revista Gourmet e Food Service em Janeiro de 2009</li>
</ul>
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